O Código Brasileiro de Águas Minerais de 1945 define: “Águas Minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou artificialmente captadas, que possuem composição físicoquímica definida e constante, com propriedades distintas das águas comuns, com características que lhe confiram uma ação medicamentosa". Sendo assim o Brasil, detentor das melhores reservas de águas minerais do mundo, tem o maior cuidado com a qualidade de suas águas.